Código de Ética

CLASSIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO

SUMÁRIO

CONTROLE DE VERSÃO

VERSÃO	DATA	RESPONSÁVEL	CONTEXTO	CONTEÚDO
1.0	31/07/2023	Fatima Lima	Composição Geral	Todo Documento
1.1	08/08/2023	Reginaldo Batista	Revisão e Formatação	Todo Documento
1.2	14/08/2023	Reginaldo Batista	Pré Revisão Final	Todo Documento
1.3	14/08/2023	Paulo Salomão	Revisão Final e Aprovação	Todo Documento

COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Este documento tem por objetivo relacionar os modos operantes da DTO® na relação com seu quadro de Funcionários, Clientes e Fornecedores, a fim de disseminar diretrizes denominadas Políticas. Tais informações são destinadas apenas aos núcleos informados de relação com a DTO®, necessitando o compromisso dos envolvidos de não divulgar e usar em contexto que não seja para as operações da Plataforma DataOpera®.

Considerando o grau estratégico das informações, vale o Compromisso de Confidencialidade:

Não utilizar QUAISQUER informações (Tecnológicas, Administrativas e Operacionais), confidenciais ou não, a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;

Não efetuar nenhuma gravação ou cópia da documentação a que tiver acesso;

Não se apropriar ou para outrem de QUALQUER material técnico, gerencial ou administrativo que venha a ser disponível;

Não dividir informações de conhecimento, tendo como a responsabilidade por todos da sua operação e relação, subordinados e superiores, que vierem ter acessos às informações contidas neste documento, o sigilo total e uso apenas para o essencial ao cumprimento das obrigações acordadas.

Valer da responsabilidade de informar a DTO® sobre ocorrência de vazamento da informação, para as devidas providências e análise de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de todas as informações fornecidas

Ter ciência plena que as informações confidenciais fiquem restritas tão somente às pessoas que estiverem diretamente envolvidas nas discussões, análises, reuniões e negócios, devendo cientificá-los da existência deste Compromisso e da natureza confidencial destas informações. Neste Termo, as seguintes expressões serão assim definidas:

Informação Confidencial significará toda informação revelada por meio desta Política normativa. Informação inclui, mas não se limita, à informação relativa às documentações técnicas, relatórios técnicos, operações, instalações, equipamentos, segredos de negócio, segredo de fábrica, dados, habilidades especializadas, projetos, métodos e metodologia, sistemas, softwares, bases de dados, fluxogramas, especializações, componentes, fórmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos de esquema industrial, patentes, oportunidades de mercado e questões relativas a negócios revelados nos manuais de serviço.

Não constituirá “Informação” ou “Informação Confidencial” para os propósitos deste Termo aquela que seja de domínio público no momento da revelação ou após a revelação, exceto se isso ocorrer em decorrência de ato ou omissão da Parte Receptora;

Não constituirá “Informação” ou “Informação Confidencial” para os propósitos deste Termo aquela que esteja em poder da Parte Receptora, como resultado de sua própria pesquisa, contanto que a Parte Receptora possa comprovar esse fato;

Não constituirá “Informação” ou “Informação Confidencial” para os propósitos deste Termo aquela que tenha sido legitimamente recebida de terceiros;

Entende-se este compromisso como algo viável e sólido entre a relação da DTO® com seus Colaboradores, Clientes e Fornecedores, onde sabe-se que todos os envolvidos têm ciência da importância da guarda e sigilo das informações transitadas entre as partes.

CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA DTO SISTEMAS – INTRODUÇÃO

A DTO é uma empresa que fundamenta sua atuação no estabelecimento de relações de excelência com todos os seus stakeholders. Nossas ações são guiadas por valores éticos de alta magnitude, incluindo transparência, equidade, responsabilidade corporativa e accountability. Além disso, reafirmamos nosso compromisso com a preservação dos direitos humanos em todas as facetas de nossa operação.

MISSÃO

Utilizar a Interoperabilidade para beneficiar todos os atores do segmento da saúde.

VISÃO

Ser o principal hub de informações da saúde dos pacientes.

VALORES

O propósito do nosso Código de Conduta é estabelecer compromissos sólidos com conselheiros(as), diretores(as), gestores(as), acionistas, colaboradores(as), fornecedores(as), clientes e todas as pessoas ou entidades com as quais interagimos. Esse código reflete os princípios éticos que orientam nossa conduta empresarial e tem como intuito disseminá-los amplamente por toda a nossa rede de relacionamentos.

REFERÊNCIA

O Código de Conduta e Ética da DTO Sistemas em Saúde, foi inspirado por documentos de marcos históricos de propriedades e gerenciamento pela ONU – Organizações das Nações Unidas, fazendo frente as necessidades e direcionamentos à uma sociedade mais benéfica de forma global. Tais documentos são:

Declaração de Direitos Humanos: Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 (https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos).

OIT – Organização Internacional dos Trabalhos: Parte do Tratado de Versalles a OIT é uma Agência da ONU e tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres tem condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade nos âmbitos de trabalho no mundo (https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/hist%C3%B3ria/lang–pt/index.htm).

Pacto Global: Considerada a maior iniciativa de Sustentabilidade Corporativa do mundo, o Pacto Global foi lançado pela ONU no ano 2000, como um compromisso para as empresas comprometidas com o respeito aos dez princípios universalmente aceitos de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção (https://www.pactoglobal.org.br/).

PRINCÍPIOS ÉTICOS

Nossa Governança

Nossa conduta se baseia na estrita observância das leis, regulamentos internos e diretrizes estabelecidas por órgãos reguladores nacionais e internacionais pertinentes ao nosso setor de operação. O desconhecimento de uma obrigação legal ou normativa não se configura como justificativa perante as possíveis consequências de qualquer desvio ético. Portanto, é incumbência de todos os indivíduos abrangidos por este documento conhecer as leis e regulamentos em vigor que se aplicam às suas atividades profissionais, para garantir comportamentos alinhados com os mais elevados padrões de integridade.

Em situações em que surjam dúvidas, todos os públicos abrangidos neste documento devem, antes de agir, consultar as políticas, diretrizes e procedimentos estabelecidos pela DTO. Para assegurar a conduta adequada. Caso ainda haja dúvidas é recomendado esclarecê-las com os gestores ou a diretoria, a fim de obter orientações esclarecedoras.

Mantemos a confidencialidade das informações que temos acesso, tais como tais como assuntos estratégicos e dados privilegiados ou confidenciais assim classificados, de acordo com nossas políticas de Segurança da Informação e Privacidade de Dados.

Informações confidenciais em resposta a pedidos legítimos de autoridades governamentais ou de empresas externas que prestam ou prestaram serviços à DTO podem ser fornecidas apenas após se considerar que elas serão tratadas confidencialmente e após serem tomadas as medidas adequadas à proteção de sua confidencialidade.

Em nenhuma circunstância ou contexto, aceitamos a promessa, oferta, autorização, indução e/ou consentimento de qualquer benefício de valor ou vantagem, seja financeira ou não, a um Agente Público ou qualquer outra pessoa, com o intuito de influenciar decisões que impactem os interesses da empresa. Isso também se aplica a situações que busquem ganho pessoal ou o acesso a informações confidenciais e privilegiadas sobre oportunidades de negócios, atividades de mercado, incluindo dados sobre concorrentes ou processos de licitação. Além disso, repudiamos qualquer forma de reconhecimento que possa ser interpretada como uma retribuição por decisões tomadas em benefício inadequado.

Prezamos pelo relacionamento saudável com o poder público e pela observância à legislação e aos órgãos reguladores. Respeitamos as diretrizes das leis anticorrupção nacionais e internacionais, e agimos em favor das boas práticas corporativas.

Critérios ambientais, sociais e de governança corporativa (Environmental, Social and Governance) são integrados aos processos decisórios da empresa, sob a gestão do Diretor Presidente e do Conselho de Administração.

Privacidade de Dados

Cada um de nós, sejamos colaboradores, acionistas, clientes ou parceiros da DTO, têm a responsabilidade pela salvaguarda dos dados pessoais aos quais tivermos acesso. É nosso dever preservar esses dados contra qualquer acesso impróprio ou não autorizado, por meio da aplicação sistemática das medidas de segurança essenciais para garantir a integridade e confidencialidade dessas informações pessoais.

Preservamos as informações pessoais as quais temos acesso por tempo determinado por lei a cada uma delas durante e após a relação estabelecida.

Ao acessar computadores, hardware, softwares, dispositivos móveis, incluído e-mail, internet e intranet, todos nós devemos cumprir as orientações de segurança da informação. Não é permitido o compartilhamento de quaisquer documentos, planilhas, contratos ou contatos dos clientes, fornecedores(as), colaboradores(as) e parceiros(as) de negócio da DTO que contenham dados pessoais fora do contexto específico do trabalho e das políticas internas da empresa sob pena de ferir este Código de Conduta e as legislações de proteção de dados pessoais vigentes.

Assumimos o compromisso inabalável com o tratamento legítimo e legal dos dados pessoais de todas as pessoas físicas (titulares de dados) que se envolvem com nossa empresa: sejam colaboradores, acionistas, clientes ou parceiros de negócios. Demonstramos profundo respeito pela privacidade como um direito individual, assegurando que ela permaneça como um valor fundamental em nossas prioridades.

Somos uma empresa brasileira. Tratamos e usamos os dados pessoais respeitando sempre as leis e os regulamentos aplicáveis.

Consideramos a privacidade e a proteção de dados pessoais durante todo o ciclo de vida do dado, desde a coleta até o descarte ou armazenamento, passando pelo compartilhamento e uso lícito dos dados pessoais.

Garantimos o direito de nossos colaboradores, parceiros de negócios e clientes de estar cientes de como seus dados pessoais estão sendo tratados. Portanto, adotamos uma abordagem transparente em relação ao tratamento e aos propósitos pelos quais utilizamos esses dados pessoais.

Integridade

Agimos de forma correta e honesta mantendo nossos princípios morais e éticos.

Desempenhamos nossas funções de maneira ética e transparente, de acordo com os nossos objetivos, normas e políticas.

Somos comprometidos com a promoção da integridade no ambiente de negócios públicos e privados, atua em respeito à Lei Anticorrupção Empresarial, entre outras normas legais no combate à corrupção.

Somente aceitamos ou ofertamos brindes, presentes e entretenimento que façam parte de estratégias de comunicação da empresa e/ou de nossos clientes, desde que não exceda o valor limite de U$100 (cem dólares). Não custeamos viagem, hospedagem ou entretenimento a agentes públicos sem motivo lícito e autorização expressa do Diretor Presidente.

Colaboradores(as) da empresa não poderão realizar atividades externas, como, prestar consultoria ou ocupar cargos em organizações com interesses conflitantes.

Todos os públicos contemplados neste Código de Conduta devem relatar ao Diretor Presidente qualquer situação que possa impedir o cumprimento de suas obrigações com a empresa de forma imparcial, mesmo que isso não resulte em comportamento antiético ou inadequado.

Não aceitamos e nem apoiamos qualquer iniciativa relacionada a processos feitos para ocultar ou legitimar recursos financeiros ilícitos.

Respeitamos a legislação do país e as autoridades de todas as instâncias de governo.

O(a) colaborador(a) não deve utilizar o nome da DTO no trato de assuntos pessoais de qualquer natureza no seu relacionamento com o governo.

É proibido usar do cargo, função, posição ou atividade desempenhada na companhia, bem como facilidades, relacionamentos, tempo, posição e influências para obter qualquer favorecimento para si ou para terceiros.

Tratamos os conflitos de natureza ética e desvios de conduta com absoluto sigilo, desde o conhecimento do relato até a sua conclusão.

Tratamos com a devida confidencialidade informações estratégicas sobre nossos(as) fornecedores(as), clientes, prestadores(as) de serviços e parceiros(as) comerciais.

Ao associar o nome ou imagem da empresa em plataformas de redes sociais, é imperativo que essa vinculação esteja em total consonância com nossos valores, sem prejudicar de forma alguma nossa reputação.

Trabalhamos para estabelecer um convívio respeitoso e íntegro com nosso entorno e atuar para que a tecnologia e a inovação contribuam para melhorar a qualidade da saúde, ampliar o seu acesso e gerar bem-estar a todas as pessoas.

Trabalhamos para fortalecer a governança da transformação digital guiada pelos valores da democracia, equidade, solidariedade, inclusão e direitos humanos.

É vedada qualquer contribuição a título de apoio ou patrocínio visando influenciar decisões de negócios ou atender a benefícios pessoais, diretos ou indiretos, de qualquer natureza.

Equidade

Tratamos todos os indivíduos com justiça e imparcialidade, independentemente de suas características pessoais, como gênero, raça, origem étnica, orientação sexual, religião, idade ou qualquer outra característica distintiva.

Promovemos a diversidade em nossa empresa porque acreditamos que as diferenças agregam para um ambiente criativo, inclusivo e saudável.

Valorizamos a diversidade, sem discriminação de qualquer espécie, raça, cor, convicção política, gênero, religião, orientação sexual, idade, local de nascimento, deficiência, entre outros.

Temos o dever de respeitar, conscientizar e prevenir contra a violação dos direitos humanos em nossas atividades e atuar em conformidade com os tratados e convenções nacionais e internacionais, visando a proteção das pessoas.

Durante os procedimentos de recrutamento, seleção e promoção, os candidatos devem ser avaliados exclusivamente com base em suas competências e capacidades para cumprir e se adaptar às responsabilidades inerentes ao cargo. Decisões fundamentadas em preconceitos, favorecimentos ou quaisquer formas de vantagens não serão aceitas.

Asseguramos oportunidades iguais e buscamos desenvolver relacionamentos duradouros e de qualidade baseados no respeito e na confiança.

Atuamos com transparência e agilidade na relação com nossos stakeholders, honrando os compromissos assumidos.

Proibimos e punimos qualquer forma de constrangimento e intimidação, como violência verbal, física ou psíquica, bem como quaisquer formas de discriminação, assédio moral ou sexual.

Punimos quem se utilize da posição hierárquica superior para expor colaboradores(as), terceiros(as) e prestadores(as) de serviço à situação constrangedora, vexatória ou faltar com respeito no trato pessoal dos subordinados(as).

Garantimos a liberdade de expressão em todos os níveis.

Conduzimos nossos negócios e atividades com responsabilidade social e ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Zelamos pela segurança e pela saúde das pessoas, tanto no aspecto físico quanto psicológico, aprimorando nossas ações para fomentar uma cultura de segurança.

Todos(as) os(as) colaboradores(as) devem comunicar possíveis situações de risco à segurança, à saúde ou ao meio ambiente, sendo colaborador(a) ou prestador(a) de serviço e fornecedores.

Transparência

Conduzimos os nossos negócios de maneira clara e verdadeira.

Somos verdadeiros e objetivos na divulgação de informações à sociedade e à imprensa.

Respeitamos as leis que garantem liberdade de associação, acordos coletivos, jornadas de trabalho, privacidade dos (as) colaboradores (as) e remuneração.

É vedado a pessoas não autorizadas realizarem contato ou prestarem informações à imprensa em nome da DTO.

Uso e Proteção dos Ativos

É responsabilidade de todos zelar pelo bom uso e pela conservação dos ativos da empresa colocados sob sua guarda.

Os sistemas eletrônicos e recursos de informática estão à disposição dos(as) colaboradores(as), fornecedores(as) ou prestadores(as) de serviços para o bom desempenho de suas funções.

Todas as informações contidas no correio eletrônico, pessoais ou não, podem ser acessadas e utilizadas pela empresa a qualquer momento e são de propriedade da DTO.

São proibidos a troca, o resgate, o armazenamento e a utilização de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, discriminatório, racista ou difamatório que desrespeite qualquer indivíduo ou entidade e seja contrário às políticas e aos interesses da DTO.

Quaisquer tipos de softwares e programas não devem ser copiados ou instalados nos computadores da empresa sem a prévia autorização da área de Tecnologia da Informação.

O resultado do trabalho de natureza intelectual, científico e as informações estratégicas geradas na empresa são de propriedade exclusiva da DTO.

O (a) colaborador (a), fornecedor, prestador de serviços, da empresa tem deve manter a confidencialidade das informações relacionadas à propriedade intelectual às quais têm acesso no exercício de suas funções. A divulgação dessas informações sem a expressa autorização da direção da empresa não é permitida.

É dever respeitar a propriedade intelectual e os direitos e proteger informações confidenciais impedindo a má utilização, o roubo, a fraude e a revelação imprópria.

Reconhecimento Profissional

Focamos em promover um ambiente de trabalho diverso, sadio e que estimule e valorize o potencial e o desenvolvimento de todos os nossos profissionais.

É vedada a utilização de trabalho forçado, compulsório, infantil ou qualquer outra prática que viole a dignidade humana e as leis trabalhistas vigentes. Implementamos procedimentos destinados a prevenir, enfrentar e eliminar quaisquer formas de exploração desumana da mão de obra.

Sustentabilidade

Buscamos soluções inovadoras para os nossos produtos que possam impactar positivamente a vida humana e o planeta.

Estamos em contínua busca pela diminuição do impacto ambiental gerado por nossas atividades, garantindo a aderência a todos os requisitos ambientais pertinentes estabelecidos por leis, normas e regulamentos.

Nosso objetivo é manter relações de respeito e cooperação com os clientes, as comunidades, os fornecedores, os governos e todas as partes envolvidas nas atividades e decisões da empresa.

Mantemos o direito de encerrar uma parceria comercial ou relação com um cliente ou qualquer outra parte envolvida sempre que constatarmos prejuízo de seus interesses ou desrespeito às questões legais, sociais, tributárias, de integridade, bem como quando houver risco ao meio ambiente ou à saúde e segurança das pessoas.

Nossos fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios têm a responsabilidade de orientar de maneira diligente e adequada seus colaboradores, representantes e subcontratados quanto às orientações deste Código, políticas e normas específicas da empresa, visando prevenir a ocorrência de comportamentos inadequados.

GESTÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

A gestão do Código de Conduta é de responsabilidade do Comitê de Segurança da Informação, que caberá avaliar e informar a Alta Gestão a sua aplicabilidade e operacionalidade nas áreas frente as rotinas diárias de forma interna e externa da DTO Sistemas em Saúde. Caberá também a Comissão as seguintes ações:

Atualização do Código de Conduta e Ética sempre que necessário por questões das diretrizes globais ou modelagem do negócio:

Atuar com a ampla divulgação para conhecimento dos (as) colaboradores (as), Conselheiros (as), fornecedores, prestadores de serviços e parceiros de negócios.

Sempre submeter Código de Conduta e Ética para a aprovado da Diretoria da DTO Sistemas em Saúde.

VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA

É de responsabilidade de cada colaborador (a) o conhecimento das normas e práticas expressas no Código de Conduta da DTO.

Qualquer violação a qualquer uma das normas e/ou orientações do Código de Conduta resultará em medidas disciplinares apropriadas, podendo inclusive levar ao desligamento.

A DTO compromete-se a manter sigilo sobre a identidade daqueles que relatarem e/ou participarem da investigação sobre a violação deste código.

Nas situações de dúvidas quanto às normas e práticas desse código, o (a) colaborador (a) deve contatar seu gestor ou os membros do Comitê de Segurança da Informação.

Casos que possam configurar infração ética serão conduzidos pelo Comitê de Segurança da Informação com envolvimento do Diretor Presidente.

A Homologação do Código de Ética de Conduta em todas suas versões aplicadas, serão realizadas de forma individual para cada Colaborador e Prestadores, cabendo aos seus interlocutores a adotar o melhor meio viável definido pela Comissão Vigente.

São Paulo, XX de Agosto de 2023

Paulo Lísias Salomão

Diretor Presidente

Com base na Política de Classificação da Informação, classifique o conteúdo deste documento ou artefato, dando posteriormente os devidos tratamentos as transações e armazenamentos.
[Controle]	Informação Pública	Conteúdo autorizado para divulgação ao público de interesse, sem comprometimento ou danos para a DTO Sistemas em Saúde.
[Controle]	Informação Interna	Conteúdo de Práticas Internas, pertinentes aos Negócios ou Operações da DTO Sistemas, entre as Áreas e Colaboradores.
[Controle]	Informação Restrita	Conteúdo da DTO Sistemas, com Restrição de Acesso, tais como dados financeiros, pessoais e Sensíveis, Métodos Organizacionais e Relações empresariais.
[Controle]	Informação Sigilosa	Conteúdo da DTO Sistemas e de Outras Organizações, que apresentem fatores Financeiros de Alta relevância, Segredos Organizacionais ou Fatores Judiciais.